Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 15, de 11 de abril de 1996

Assembleia Legislativa Regional dos Açores

Presidência do Governo Regional dos Açores

Declaração de Rectificação N.º 6/1996, de 11 de Abril
"Rectifica a Portaria n.º 11/96, de 7 de Março, que actualiza o..."

S.R. da Habitação Obras Públicas Transportes e Comunicações

Portaria N.º 18/1996, de 11 de Abril
"Extingue o Fundo Regional de Garantia Salarial"

S.R. da Juventude Emprego Comércio Indústria e Energia

Portaria N.º 14/1996, de 11 de Abril
"Aprova o regulamento do curso de formação para a carreira de t..."

Portaria N.º 15/1996, de 11 de Abril
"Aprova o regulamento do curso de formação para a carreira de t..."

Portaria N.º 16/1996, de 11 de Abril
"Aprova o regulamento do curso de formação para a carreira de t..."

Portaria N.º 17/1996, de 11 de Abril
"Aprova o regulamento do curso de formação para a carreira de t..."

Portaria N.º 18/1996, de 11 de Abril
"Extingue o Fundo Regional de Garantia Salarial"

S.R. das Finanças Planeamento e Administração Pública

Portaria N.º 13/1996, de 11 de Abril
"Fixa a comissão devida pela concessão de avales da Região Autó..."

Portaria N.º 14/1996, de 11 de Abril
"Aprova o regulamento do curso de formação para a carreira de t..."

Portaria N.º 15/1996, de 11 de Abril
"Aprova o regulamento do curso de formação para a carreira de t..."

Portaria N.º 16/1996, de 11 de Abril
"Aprova o regulamento do curso de formação para a carreira de t..."

Portaria N.º 17/1996, de 11 de Abril
"Aprova o regulamento do curso de formação para a carreira de t..."

Portaria N.º 18/1996, de 11 de Abril
"Extingue o Fundo Regional de Garantia Salarial"